O conselheiro Márcio Schiefler Fontes, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), advertiu que juízes do trabalho e das varas de família estão entre os mais suscetíveis a riscos no Brasil. A afirmação foi feita durante palestra no Colégio de Presidentes e Corregedores dos TRTs, realizada nessa quarta-feira (27), em Brasília.
Segundo o conselheiro, os magistrados que desempenham suas atividades em vara criminal ou de execução penal não são os mais suscetíveis a riscos. Diversos dados apontam que “essa realidade encontra-se completamente defasada”, garantiu.
Márcio Schiefler citou pelo menos 16 casos ocorridos de atentados e ameaças a magistrados trabalhistas e às instalações da Justiça do Trabalho. Entre os mais recentes, lembrou dos episódios envolvendo a Vara do Trabalho de Sorriso, em Mato Grosso, e a de Macaé, no Rio de Janeiro.
Fazendo um contraponto à declaração de que a segurança é responsabilidade dos próprios tribunais, o vice-presidente e coordenador da Comissão de Segurança Institucional do Coleprecor, desembargador Sérgio Murilo, cobrou do CNJ o estabelecimento de um protocolo padrão de segurança a ser adotado nacionalmente por todas as cortes do país. Ele destacou que os procedimentos são técnicos e, respeitadas as peculiaridades locais, devem manter uma padronização que esteja apta a garantir a segurança de todos os magistrados e servidores. “Não é possível que se imagine que cada um dos tribunais tenha que fazer um esforço criativo nesse sentido”, pontuou.
Coleprecor
Os presidentes e corregedores dos TRTs estiveram reunidos no Tribunal Superior do Trabalho entre os dais 26 e 27 deste mês. Nos encontros, realizados regularmente, são debatidos temas de interesse comum aos tribunais do país, como questões orçamentárias, de boas práticas de gestão e também a troca de experiências. Os detalhes podem ser conferidos no site do Colégio (www.coleprecor.com.br).